Os Impostos Incidentes Sobre a Cerveja

Atualizado: Abr 30


Nós já estamos cansados de saber que o Brasil possui as mais altas taxas de impostos do mundo, os carros mais caros do mundo, os maiores juros e por aí vai…


O que muita gente não sabe é que isso vale também para a nossa querida cerveja. Aproximadamente 60% do valor pago pela cerveja é encaminhado para o Governo. Ou seja, todo esse valor é para imposto.


O quê?! 60% de impostos?


É isso mesmo nobres beberrões, 60% do valor que você paga na cerveja é somente imposto!


As altas taxas de impostos incidem sobre os mais variados produtos. A cerveja, considerada a bebida alcoólica mais consumida no Brasil, é uma delas.

De alguns anos para cá, houve um crescimento das cervejarias artesanais – pequenas empresas que passaram a produzir a bebida de maneira caseira, utilizando equipamentos pequenos e com receitas mais naturais e sem aditivos químicos. Com uma variedade inquestionável de sabores e variedades, elas conquistam cada vez mais os apreciadores da bebida.


Atualmente, o Brasil se encontra em terceiro lugar no ranking de maior consumidor de cerveja do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a China. O crescimento dessas cervejarias foi tanto, que até 2012 as cervejas especiais representavam cerca de 8% do mercado nacional da bebida. Em 2014, esse número aumentou para 11%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que alega a existência de, aproximadamente, 300 micro cervejarias no país. A projeção é que esse valor continue aumentando em 2020 e suba até 20%.


Porém, esse mercado cervejeiro não é atrativo apenas para os empreendedores. Ele acaba movimentando outros mercados, como sites de vendas, fábricas de embalagens, rótulos, empresas de exportação e importação, e empresas de matéria prima.


Logo, toda essa movimentação em diversos setores acaba deixando em evidência uma das maiores dificuldades enfrentadas por esses produtores: as taxas de tributação, que podem variar entre estados, clientes, volume da embalagem e produção anual.


É muito comum ouvir falar sobre o preço que o consumidor final paga no preço da cerveja artesanal no país. Mas nem todo mundo sabe o porquê desse valor tão elevado. Acontece que o valor final do produto é composto pela junção de uma série de outras taxas.



Mas, afinal de contas, quais são os verdadeiros impostos que incidem sobre as cervejarias?


Primeiramente, é necessário saber o preço da cervejaria. Ou seja, é necessário avaliar quais impostos são recolhidos dessa indústria da cerveja e como eles são calculados.


Ao comprar uma cerveja, podemos encontrar na nota fiscal uma série de impostos incidentes, são eles: o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Substituição Tributária do ICMS (ICMS ST).


No caso do IPI, PIS e COFINS, que são tributos federais, eles são tabelados por litro. Sendo assim: PIS 0,0263; COFINS 0,1253 e IPI 0,1579. Já no caso do ICMS, a alíquota varia de acordo com o estado, por exemplo, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a alíquota é de 12%, em São Paulo é de 18%, já nosso em nosso Estado, governo de Minas Gerais revogou a alíquota de 12% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas operações internas de bebidas fermentadas ou misturadas com bebidas não alcoólicas. Agora, elas passam a pagar alíquota de 18% (não alcóolicas) ou 25% (alcóolicas) de ICMS.


Esse cálculo é realizado sobre o valor de venda da cervejaria junto com o PIS e COFINS.

Essa base de cálculo recebe o nome de “por dentro”, uma vez que o processo não é apenas por meio da multiplicação do preço total pela alíquota do ICMS. Sendo assim, se, por exemplo, a cervejaria chegar à conclusão de que o valor pago por litro é de R$ 5,00 reais para pagar os custos e obter lucro, o cálculo seria mais ou menos da seguinte forma:

  • Valor da venda: R$ 5,00 reais

  • Base de cálculo: 100% – 25% = 0,75

  • Valores de venda com ICMS: R$ 5,00 + 0,75 = R$ 5,75

  • Valores de ICMS R$ 5,75 x 0,25 = R$ 1,43

Quando temos esse cálculo do preço da cerveja montado, conseguimos saber o que cabe a ela pagar sobre o preço da cerveja. Porém, antes de emitir a nota fiscal, a cervejaria tem que calcular o ICMS ST, que é parte integrante da saída do produto da fábrica. O ICMS ST foi criado de forma a inibir a sonegação fiscal, por isso, é um tributo importante.


O ICMS ST é o cálculo mais simples, que deve ser multiplicado o preço de venda para o consumidor final e o preço da alíquota.



Impostos aplicados sobre as distribuidoras

Distribuir as cervejas para todos os pontos de venda é uma tarefa praticamente impossível para as cervejarias. Elas até podem distribuir dentro da sua cidade de instalação, porém, para que consigam atingir outros pontos, é necessária a ajuda das distribuidoras.


O preço das distribuidoras é atribuído de acordo com o preço da nota das cervejarias mais o valor de frete. Sobre isso, pode-se colocar de 30% a 40% de markups. Esse valor fica encarregado de pagar os custos da distribuidora e o lucro dela.


Nesse caso, se o preço da nota é de R$ 8,07 e o preço de frete é de R$ 0,25 o litro, o preço para a distribuidora será de R$ 8,25. É sobre esse valor final que a distribuidora colocará os 30% de markup. Ao calcular todos esses valores, o preço final ficará em R$ 11,92, ou seja, esse é o preço pelo qual a distribuidora venderá o produto.


E agora, como funciona o preço na loja?

É comum que as lojas coloquem um valor entre 70% a 120% sobre o valor da nota em seus produtos. Isso é normal, uma vez que as lojas possuem um custo fixo, de mercadorias, funcionários e aluguel e, sem esse valor, não seria possível obter sucesso em seu negócio.


No exemplo que citamos, o litro da cerveja seria comprado por R$ 8,07, calculando que a margem do lojista seja de 100%, esse preço iria para R$ 16,14. Nesse caso, o copo de 500ml custaria algo em torno de R$ 8,07.


Se o consumidor comprasse o produto do distribuidor, esse valor sairia por R$ 23,84 reais, uma vez que a base de cálculo seria os R$ 11,92 da distribuidora mais a margem de 100% sobre o produto. Nesse caso, o copo de 500 ml sairia pelo valor de R$ 11,92.


O preço da cerveja é, realmente, complicado de se calcular. Além disso, as Secretarias Estaduais da Receita publicam e fazem com que o preço final seja realizado à base de substituição tributária, que é menor do que os 140% propostos por lei. Cada estado possui o seu, porém, a venda de um estado para outro pode gerar mais de uma substituição tributária, o que causaria um aumento no preço.


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